Procuradoria-Geral de São Paulo solicita aumento de 80 vezes na multa de Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) apresentou um recurso para aumentar a multa imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por violação sanitária durante as motociatas ocorridas em São Paulo no ano de 2021.

Durante esses eventos, o ex-presidente participou sem utilizar máscara, desrespeitando as normas estabelecidas pelo governo paulista na época, sob a gestão de João Dória (PSDB). A PGE-SP busca, por meio desse recurso, aumentar significativamente o valor da multa aplicada a Bolsonaro.

Fonte: PGE

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), ligada ao governo estadual liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), está buscando uma penalização mais significativa para Jair Bolsonaro em relação às infrações sanitárias cometidas por ele. Atualmente, a PGE-SP é chefiada por Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, nomeada pelo ex-governador Rodrigo Garcia e reconduzida ao cargo por Tarcísio no início do ano.

Em uma decisão de primeira instância, Jair Bolsonaro foi condenado a pagar uma multa de R$ 524,59 aos cofres públicos de São Paulo por violar as normas sanitárias do estado.

Agora, a PGE está solicitando que Bolsonaro pague uma quantia de R$ 43.653, o que representa aproximadamente 80 vezes o valor originalmente estabelecido, correspondendo a um aumento de 8000%. A Procuradoria busca uma penalidade mais significativa para assegurar o cumprimento das normas sanitárias e reforçar a importância do respeito às medidas de segurança durante eventos públicos.

Fonte: Globo

A solicitação da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo ocorre em meio a um distanciamento entre o bolsonarismo e o governador de São Paulo, especialmente após o apoio público do governador à proposta de reforma tributária apresentada pelo governo Lula.

Tarcísio de Freitas se distanciou de Bolsonaro, resultando em um racha dentro da direita paulista. Enquanto o ex-presidente buscava bloquear o avanço da proposta e orientava os deputados de seu partido a votarem contra o processo, alguns membros do partido de Bolsonaro acabaram votando a favor do governo Lula em conjunto com Tarcísio, contribuindo para a aprovação acelerada da reforma proposta por Haddad. Esses eventos intensificaram ainda mais as divergências políticas entre o bolsonarismo e o governo de São Paulo.