Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: Cinco adolescentes sofrem acidentes de trabalho diariamente no Brasil

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O trabalho infantil é uma realidade cruel que resulta em mortes, mutilações e ferimentos. Dados oficiais revelam que, em média, cinco adolescentes são vítimas de acidentes de trabalho todos os dias no Brasil. Essa é apenas uma faceta de um problema muito mais amplo que levou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a estabelecer o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em 2002.

Entre 2012 e 2022, pelo menos 55 adolescentes entre 14 e 17 anos perderam a vida em decorrência desse tipo de ocorrência. Ao longo desse período, foram registrados 21 mil acidentes de trabalho envolvendo menores de idade, com 1.242 casos somente no ano passado.

Fonte: jus

Essas estatísticas são provenientes do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, fornecidas pelo SmartLab – Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da OIT Brasil. Vale ressaltar que esses números consideram apenas os casos de vínculos formais de emprego, o que significa que a realidade pode ser ainda pior devido à subnotificação e às atividades informais, além da conivência e omissão por parte dos adultos.

Fonte: Prefeitura


No Brasil, o trabalho infantil é definido como o trabalho realizado por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Mesmo para se tornar aprendiz, existem requisitos a serem observados, como a proibição de trabalhar em locais que prejudiquem a formação, o desenvolvimento físico, psicológico, moral e social, ou que impeçam a frequência escolar.

O ministro Evandro Valadão, do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ressalta que expor crianças e adolescentes ao trabalho precoce ou a condições inadequadas para sua idade tem impactos que podem durar toda a vida. Em vez de proporcionar aprendizado, o trabalho precoce coloca em risco o futuro dessas crianças. Muitas vezes, elas se tornam vítimas de lesões, doenças, maus-tratos, violências físicas e psicológicas, que impossibilitam a construção de uma vida adulta saudável. Combater o trabalho infantil é uma prioridade absoluta e é um compromisso de toda a sociedade.

Felipe Caetano, cofundador dos Comitês de Adolescentes contra o Trabalho Infantil, uma rede presente em 16 estados brasileiros que trabalha na prevenção e conscientização sobre o tema, é um ativista no combate ao trabalho infantil, com o qual ele próprio conviveu dos 8 aos 14 anos. Ele destaca que estamos falando de jovens que morrem, que perdem partes de seus corpos, que se tornam pessoas com deficiência devido a acidentes de trabalho. Isso é resultado da natureza desumanizante e exploratória do trabalho que essas crianças e adolescentes realizam, que retira suas vidas e sua saúde.